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Esclarecimento

Prefeitura de Mossoró repassou mais de R$ 7 milhões à Liga e garante que ninguém ficará sem atendimento

Município também informa sobre proposta de pagamento do plus, que é uma complementação da produção SUS paga pela Prefeitura

gazetaadm

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Foto: Reprodução

Ao esclarecer informações sobre repasse de recursos a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) , a Prefeitura de Mossoró primeiramente esclarece que está em dia com os valores do repasse do Sistema Único de Saúde(SUS). Somente neste ano a Liga recebeu recursos SUS de cerca de quase R$ 7 milhões. No ano passado os valores chegaram a cerca de R$ 9 milhões. Inclusive na última sexta-feira (28) a Prefeitura repassou o valor SUS de R$ 751.062,89 referente ao mês de julho.

O Município informa que se reuniu em agosto com a direção da LMECC para discutir proposta de pagamento do plus, que é uma complementação da produção SUS paga pela Prefeitura. O plus, como o próprio nome sugere, é um adicional financeiro ao valor pago pelo serviço. O Município está dialogando de um acordo com o hospital sobre este adicional e assegura que nenhum paciente ficará sem atendimento e estranha o anúncio de redução de algumas atividades , uma vez que o adicional pago pelo município não tem relação com as mesmas como explicaremos a seguir.

Mossoró é uma das poucas cidades do Rio Grande do Norte, se não for a única, a pagar complementação em cirurgia eletiva oncológica. Inclusive o Município sofre com diversas invasões de outras cidades, que somam cerca de R$ 20 milhões de débitos em relação a pactuação.

Sobre o anúncio de eventual paralisação de parte dos serviços de radioterapia e quimioterapia, serviços pagos pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), não tem nenhuma relação com o ‘plus,’ complementação de tabela SUS. A paralisação de parte dos serviços relacionados, portanto, é inesperada e desproporcional. A Prefeitura quer resolver a questão com diálogo, sem medidas drásticas como essa. O Município assegura que nenhum usuário vai ficar sem atendimento.

Sobre os valores do Governo do Estado, a Prefeitura explica que recebeu uma parcela no final da semana passada referente a um mês de 2019 e está finalizando os trâmites burocráticos para encaminhar à Liga, uma vez que Mossoró atende pacientes de mais de 60 municípios da região. Sempre que a Prefeitura recebe os valores do Estado encaminha para pagamento. O Governo Estadual tem outras parcelas a serem pagas dos valores complementares. O funcionamento da Liga não depende exclusivamente de repasses dos recursos próprios da Prefeitura de Mossoró.

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