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Expectativa

Fiern se movimenta na expectativa de novas eleições após Justiça suspender prorrogação do mandato de Amaro Sales

Presidente da entidade é acusado por sindicatos filiados de fraudar ata para assegurar prorrogação do segundo mandato que terminou em outubro deste ano.

gazetaadm

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Amaro Sales / Foto: Reprodução

Por Gilberto de Sousa

Os bastidores da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte(FIERN) já vivem a expectativa da possibilidade da realização de novas eleições para presidência da entidade.

Na última terça-feira, 26, o juiz da 4ª Vara do Trabalho de Natal, Manoel Medeiros, suspendeu em decisão liminar a prorrogação do mandato do presidente da FIERN, Amaro Sales, em atendimento parcial a pedido impetrado pelos sindicatos filiados que alegaram fraude na Ata da reunião que aprovou o terceiro mandato.

Por outro lado, o juiz determinou que a diretoria atual continuasse até a futura deliberação, indeferindo pedido de nomeação de uma junta governativa, até decisão do mérito. A atual diretoria será mantida para não haver ruptura administrativa.

A junta governativa seria formada pelos vice-presidentes, Pedro Terceiro de Melo, Francisco Vilmar Pereira, Silvio de Araújo Bezerra, Sergio Henrique Andrade de Azevedo, Silvio Torquato Fernandes, Maria da Conceição Rebouças e Álvaro Coutinho da Mota.

“Assim, indefiro o pedido de tutela provisória para nomeação de junta governativa, mantendo a atual diretoria na gestão da entidade, em respeito a não ruptura administrativo, mantendo-se, até ulterior deliberação, a salutar continuidade da atividade administrativa atual. Ao exposto, defiro parcialmente a tutela provisória para o fim de suspender os efeitos da deliberação da Assembleia Geral Extraordinária da FIERN, realizada em 30/09/2018, no que toca à redação do art. 53 do Estatuto da entidade quanto à prorrogação do mandato da atual diretoria”, escreveu o magistrado.

Diante dessa decisão e em respeito ao estatuto da Federação, parte dos associados já vem dando como certa a realização de um novo pleito, respeitando além do fator jurídico, o estatuto e a tradição da entidade.

ENTENDA O CASO

Na sexta-feira, dia 25 de outubro, representantes dos Sindicatos da Indústria de Concretos, Indústria de Cerâmica e Indústria Gráfica, filiados à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) ingressaram na Justiça para anular a prorrogação do mandato do presidente da Federação, Amaro Sales, que venceria no dia 30 de outubro de 2019.

Eles se consideram lesados, após a descoberta do que apontaram fraude na Ata de uma reunião de filiados realizada em outubro de 2018 autorizando a prorrogação de mandato, o que não seria possível sem autorização dos filiados, uma vez que Amaro Sales já tem uma reeleição. A fraude estaria na redação da prorrogação do atual mandato por tempo indeterminado.

Os sindicatos pediram na Justiça a suspensão da prorrogação e consequentemente que o presidente seja destituído, e que assuma a direção uma junta governativa, e ainda que seja convocada uma nova eleição, conforme determina os estatutos da FIERN.

No meio do processo, a Justiça ainda buscou saber a onde foi parar a gravação de assembléia decisiva que deveria resultar em novas eleições na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte(FIERN). Segundo as indicações, a ata da reunião de filiados que determinava o fim do segundo mandato do atual presidente da entidade, Amaro Sales, no dia 30 de outubro, teria sido confeccionada mediante fraude, com a prorrogação do mandato por tempo indeterminado, sem a concordância das partes. Já a gravação da reunião estaria desaparecida.

O embaraço se dá diante de informações dando conta de que a gravação teria sido perdida. O fato é que todas as reuniões e assembléias da entidade que geram ata também são gravadas e está nesse contexto o suporte dos sindicatos que entraram na Justiça pedindo a anulação da prorrogação do mandato de Amaro Sales.

No último dia 28, o juiz do Trabalho, Manoel Medeiros Soares de Sousa, concedeu prazo de 72 horas para que Amaro Sales e o secretário Heyder Dantas se manifestem sobre o pedido de tutela provisória, sob pena de preclusão, ou seja, a partir de então, eles perdem o direito de manifestar-se no processo. Eles se manifestaram contestando as acusações.

Embora tendo a prorrogação do mandato suspensa, Amaro garante que tudo foi feito dentro da legislação da Federação.

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