Acesse nossas redes

Orçamento

Câmara de Mossoró debate LOA 2021 em audiência pública

gazetaadm

Publicado

em

Em audiência pública, hoje (17), a Câmara Municipal de Mossoró cumpriu outra etapa da análise do Projeto de Lei do Executivo 1.238/20 (Lei Orçamentária Anual 2021). A reunião respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige debate público sobre proposta orçamentária.

A audiência reuniu os secretários municipais Aldo Fernandes (Planejamento), Aldo Gondim (Esporte e Lazer), presidente do Previ Mossoró, Elviro Rebouças, o procurador-adjunto, Júlio César de Souza Soares.

Também contou com a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossoró, Bárbara Paloma. Os participantes ouviram da equipe da Prefeitura síntese da proposta do orçamento do Município para o próximo ano.

Desafios

“A queda de receita na pandemia”, informou Aldo Fernandes, “levou a uma estimativa mais realista de arrecadação no próximo ano”. Por isso, segundo ele, a LOA foi projetada em números afetivamente arrecadados. O projeto estima o Orçamento da Prefeitura 2021 em R$ 689 milhões.

Economista, Elviro Rebouças alertou para impacto da Covid-19 nas contas públicas, o que impõe desafios à gestão municipal. Embora acredite no início da recuperação em 2021, estima que “conviveremos com dificuldades econômicas nos dois ou três próximos anos”.

A audiência pública foi o segundo passo do Projeto na Câmara. O primeiro foi a leitura da proposta em plenário, no último dia 1º. O próximo será a leitura das emendas, próximo dia 29. Essas alterações ao texto, sugeridas pelos vereadores, serão apresentadas até terça-feira (22).

Dia 20 de outubro, o plenário votará a decisão da Comissão de Orçamento Finanças e Contabilidade (COFC) sobre as emendas. No mesmo dia, votará da LOA 2021 em primeiro turno e, dia 28 de outubro, em segunda votação. O projeto precisa votado até 31 de dezembro deste ano

Publicidade
Publicidade

Copyright © 2019 Gazeta do Oeste